A União Europeia funciona essencialmente em torno
de três instituições, cada uma das quais com poderes e funções distintos: o
Parlamento Europeu, o Conselho de Ministros e a Comissão Europeia.
Parlamento Europeu: é o principal componente democrático do sistema da UE, composto por
membros directamente eleitos pelos cidadãos europeus. Tem por missão dar
seguimento às preocupações e prioridades dos cidadãos europeus e representar as
suas posições políticas em função dos resultados eleitorais. Juntamente com o
Conselho, cuja aprovação é necessária, o Parlamento Europeu é responsável pela
análise, alteração e aprovação da legislação europeia e pela aprovação do
orçamento anual da União Europeia, com base nas propostas efectuadas pela
Comissão Europeia.
Conselho de Ministros: instituição que representa os governos dos Estados-Membros da União
Europeia, composto pelos ministros responsáveis pelos temas e questões em debate. Juntamente
com o Parlamento Europeu, cuja aprovação é necessária, o Conselho analisa,
altera e aprova a legislação europeia proposta pela Comissão Europeia.
Comissão Europeia: órgão "executivo" da União Europeia, a Comissão Europeia
apresenta propostas legislativas ao Parlamento Europeu e ao Conselho e é
responsável pela execução da legislação adoptada. A Comissão Europeia é
igualmente responsável pela implementação da política da União Europeia, assim
como pela gestão dos programas e acções na UE e em todo o mundo. A Comissão é
composta por um comissário de cada Estado-Membro da UE, cada um deles
responsável por uma determinada pasta, e é liderada por um Presidente. (retirado de
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