sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Dia Mundial e Europeu contra a pena de morte - 10 de outubro

Dia Mundial e Europeu contra a pena de morte.

Celebra-se a 10 de outubro o Dia Mundial e Europeu contra a pena de morte. A União Europeia opõe‑se à aplicação da pena de morte em todos os casos e quaisquer que sejam as circunstâncias. A sua... abolição universal é um dos principais objetivos da política da UE em matéria de direitos humanos.

Para além de liderar as contribuições para os esforços das organizações da sociedade civil visando abolir a pena de morte, a União é a primeira instância regional a adotar regras que proíbem o comércio de bens utilizados na aplicação da pena de morte (ou de atos de tortura e maus tratos), bem como a prestação de assistência técnica relacionada com esse tipo de bens.
 
 
 

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